O Departamento Jurídico do SINDSEPA vem a público apresentar o balanço de seus trabalhos realizados em 2017, que resultou em um saldo positivo e várias conquistas para o servidores públicos municipais de Araras.
De acordo com nosso levantamento, apesar da redução na quantidade de sindicâncias e processos administrativos em comparação aos anos anteriores, o Departamento Jurídico enfrentou várias batalhas para defender os direitos dos servidores públicos de Araras, e fazer com que a lei fosse respeitada.
Nos vinte e seis processos que o Departamento Jurídico atuou em 2017, foram nove processos arquivados por falta de provas e oito pedidos de demissão transformados em advertência.
Conseguimos ainda, duas reversões de demissão, com encaminhamento dos servidores públicos para tratamento. Na esfera judicial foram seis vitórias, onde os direitos dos servidores, negados pela administração pública, foram reconhecidos pelo Poder Judiciário.
O Departamento Jurídico também atuou em defesa de servidores na esfera criminal e algumas das ações ainda estão em andamento e aguardam decisão da Justiça como é o caso Ação Civil Pública para garantir o convênio médico a todos os servidores contratados a partir de 12 de abril, que se encontram sem o plano de saúde.
OTIMISMO
O Departamento Jurídico do SINDSEPA está otimista para 2018, com as vitórias que conseguimos este ano, a tendência é diminuir os abusos contra servidores e a Administração Municipal passa a entender que tem um sindicato atuante e que a legislação tem que ser respeitada.
Seguiremos firme na defesa dos sindicalizados.
ATENDIMENTO JURÍDICO:
O atendimento do Departamento Jurídico é realizado todas as quartas e sextas-feiras, das 9h30 às 15. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3542-6479.
OBSERVAÇÃO
O SINDSEPA não terá atendimento entre os dias 22 a dia 02 de janeiro. As atividades retornam normalmente no dia 03 de janeiro, das 8h às 17h.
“JUNTOS SOMOS FORTES”
