Sindsepa apura denúncias de assédio moral contra servidores

O Sindsepa (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araras) reuniu-se com a Secretaria de Administração devido a várias denúncias de assédio moral que tem recebido, as queixas relatadas pelos funcionários da administração pública são contra chefias de várias Secretarias: Serviços Públicos, Segurança Pública e Defesa Civil, Desenvolvimento Urbano e Obras Públicos, Educação e Saúde.

Os servidores relatam ameaças por diversos motivos, como, por exemplo, chefe obrigando funcionário concursado que trabalha fora da secretaria onde está alocado a fazer o horário de almoço onde estiver, ou seja, fazer sua refeição na rua. Há um caso ainda em que um diretor promete “transformar a vida do trabalhador num inferno”, além de desrespeito a profissionais doentes que precisam de tratamento.  

Recentemente, a Prefeitura divulgou que está realizando uma série de treinamentos com os chefes de todos os setores da administração pública para desenvolvimento de quesitos de avaliação dos servidores, para que o trabalho seja realizado de maneira mais efetiva dentro das secretarias e autarquias.

Em relação a todos os fatores que foram elencados, nós do Sindicato esperamos que também ensinem os chefes comissionados que entraram agora no poder público a respeitar os funcionários e a legislação em vigor que veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, a legislação proíbe que agentes políticos e servidores públicos ocupantes de cargos de chefia e assessoramento  submetam o servidor público municipal a situação que propicie violação da sua dignidade, subjetividade ou que o sujeite a condições de trabalho humilhante, degradante ou incompatível com a sua condição de pessoa humana.

É importante lembrar que é considerado assédio moral toda ação, omissão, ordem, escrito, palavra ou gesto, praticado de modo direto, indireto ou subliminar, continuadamente, dentro ou fora da repartição pública, mas, em razão do serviço, pelos agentes ou servidores subordinados ou não, que abusando da autoridade que lhe confere suas funções, com o objetivo ou efeito de atingir a paz, autoestima ou capacidade pessoal de realizar a sua função de acordo com o interesse público.

O Sindsepa não vai aceitar que os servidores sejam submetidos a situações degradantes e prejudiciais. Nosso Departamento Jurídico já está apurando as informações e documentos para acionar os meios legais a fim de garantir que todos sejam respeitados em seu ambiente de trabalho. Caso você tenha alguma reclamação nos procure!