Partes envolvidas tentam reverter extinção do prêmio de assiduidade e disciplina em audiência no Tribunal de Justiça
publicado em - 17/04/2025
Canal de Notícia
O SindSepa acompanha de perto o problema enfrentado pelos servidores municipais de Araras, na tentativa de encontrar uma solução para reverter a decisão da Justiça que determinou a extinção do pagamento do prêmio de assiduidade e disciplina. A Prefeitura de Araras conseguiu agendar uma audiência com o Tribunal de Justiça para a próxima terça-feira, dia 22, com o objetivo de solicitar um efeito suspensivo à decisão.
Cabe ressaltar que participarão da audiência as partes envolvidas no processo: pela Prefeitura de Araras, estarão presentes o secretário municipal de Justiça e o procurador do município. Pela outra parte, representando a Câmara Municipal, participará uma comissão de vereadores.
O departamento jurídico do SindSepa também acompanha o processo e seus desdobramentos legais, atuando com o objetivo de reverter a decisão e garantir a continuidade do pagamento do benefício aos servidores.
Sindicato atuante
A diretoria do SindSepa trabalha diariamente para reverter os efeitos da decisão judicial. A entidade não concorda com a determinação da Justiça, motivada por denúncia apresentada durante o governo anterior, e atua com o objetivo de resguardar os direitos dos trabalhadores.
Nesta semana, representantes do Sindicato realizaram uma série de reuniões em municípios onde o benefício foi extinto anteriormente, como Piracicaba, Catanduva e Mogi. O objetivo foi buscar referências e alternativas jurídicas que pudessem ser aplicadas à realidade de Araras.
“Em todas as cidades, os processos eram diferentes do de Araras. A solução que encontraram não se enquadra na realidade do nosso município, infelizmente. Estamos trabalhando incansavelmente para a resolução. JUNTOS SOMOS FORTES.”
